As eleições municipais deste ano foram marcadas sobretudo pela pluralidade de mulheres que conseguiram alcançar cargos políticos. De acordo com a Antra (Associação Nacional de Travestis e Transexuais), 25 mulheres transexuais foram eleitas no Brasil nesse pleito. O número representa um aumento de 212% em relação às candidaturas eleitas em 2016.

As mulheres negras também estão em destaque nestas eleições. Em Porto Alegre, Karen Santos (PSOL) foi a vereadora mais votada da capital gaúcha, e no Recife, Dani Portela (PSOL) também ficou em primeiro lugar entre os candidatos à Câmara Municipal. Entre as capitais, Curitiba se destacou por ter eleito sua primeira vereadora negra, Carol Dartora (PT).

Para a mestre em ciências sociais e uma das quatro diretoras do Instituto Alziras, Michelle Ferreti, “essas candidaturas abrem espaço para que outras mulheres negras e transexuais cheguem a cargos políticos. Temos muito a comemorar, mesmo que em termos de paridade esses números ainda sejam baixos, porque há muitos avanços em função das lutas sociais e em torno do debate sobre a ocupação dos espaços de poder na sociedade”.

Plataforma online Mulheres nas Eleições

O Instituto Alziras, organização sem fins lucrativos que busca ampliar e fortalecer a presença de mulheres na política brasileira, acaba de lançar a plataforma online Mulheres nas Eleições, com o objetivo de dar visibilidade às desigualdades de gênero e raça na distribuição dos cargos eletivos no país e contribuir para práticas mais justas e igualitárias.

O espaço também reúne dados e estudos inéditos, produzidos pela organização, que ajudam a explicar as barreiras enfrentadas pelas mulheres para serem eleitas e exercerem plenamente seus mandatos.

Ao longo de dois meses, será disponibilizada uma série de quatro estudos. O primeiro deles, o único já publicado, denominado “As Prefeitas Brasileiras e os Partidos Políticos”, entrevistou 40% das mulheres à frente dos executivos municipais para identificar suas percepções acerca das práticas adotadas pelos partidos para ampliar a participação feminina nas eleições.

“A ideia da plataforma era poder produzir dados que mostrem a situação das mulheres na política brasileira, especialmente no processo eleitoral. Porque o que a gente percebe é que elas, apesar de terem um percentual alto de candidaturas, ainda precisam ser mais representadas, e também acabam tendo sua competitividade eleitoral afetada em função de uma série de barreiras que vivenciam”, explica Michelle Ferreti.

Ela ainda aponta que vivemos em uma sociedade estruturalmente machista e que cria no imaginário da população, de uma forma geral, a ideia de que as mulheres estão mais destinadas ao espaço privado, e os homens ao espaço público.

“Quando olhamos para os municípios e vemos que só 12% deles eram governados por mulheres até esse ano, e que só 7% da população brasileira estava acostumada a ver uma figura feminina como principal liderança na sua cidade, percebemos que a política ainda é muito associada aos homens.”

Menos de um terço das entrevistadas do estudo “As Prefeitas Brasileiras e os Partidos Políticos” afirmaram que seu partido estava realizando alguma iniciativa de preparação de candidatas no ano anterior às eleições de 2020. O dado é preocupante, uma vez que a lei estabelece que pelo menos 5% dos recursos do Fundo Partidário devem ser aplicados anualmente em programas de promoção e difusão da participação política das mulheres.

Neste contexto, Michelle afirma que “dentro dos partidos políticos ainda há elites majoritariamente masculinas e brancas, que dominam historicamente espaços de poder e que pretendem continuar nessa função. Os partidos precisam entender que, na medida em que avançam na representação de mais diversidade de vozes que compõem a sociedade, têm muito a ganhar do ponto de vista da legitimidade pública”.

Ainda de acordo com o estudo, as mulheres são mais da metade da população do país (52%) e 44% do total de filiados a partidos políticos, mas só ocupam 21% das direções das executivas nacionais dessas organizações. “Existe um trabalho a ser feito do ponto de vista da distribuição mais igualitária dos espaços de poder dentro dos partidos, porque é isso que vai definir as candidaturas prioritárias e o tipo de suporte que as candidaturas femininas irão receber”, afirma Michelle.

Cotas, candidaturas fantasma e fiscalização

A Lei 12.034/2009 tornou obrigatório o preenchimento do percentual mínimo de 30% para candidaturas femininas em cada partido. E para além disso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) exige o repasse de 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como Fundo Eleitoral, para candidaturas de mulheres.

Neste contexto, existe a interpretação de que os partidos atribuem o cargo de vice para mulheres em suas chapas, para cumprir a exigência do TSE, mas também para disponibilizar verba para as candidaturas principais. “O que os dados revelam é que houve um aumento da proporção de mulheres candidatas a vice-prefeitas. Saímos de um patamar de 17% em 2016 para 21% neste ano. A hipótese de que isso tem a ver com as cotas vem se consumando porque já acompanhamos esse processo acontecer nas eleições de 2018”, diz a diretora do Instituto Alziras.

“Por um lado, isso nos mostra que os partidos ainda não conseguiram priorizar mulheres como cabeça de chapa, mas há uma vantagem importante em relação a isso porque vemos que a visibilidade política que elas ganharam é importante para a formação de seu capital político. Um exemplo disso é Manuela D’Ávila (PCdoB), que foi candidata a vice-presidente da República em 2018, e agora, disputa em segundo turno a prefeitura de Porto Alegre”, diz Michelle.

“A justiça eleitoral tem uma função fundamental no processo de fiscalização das candidaturas, a imprensa também vem cumprindo um papel muito importante em relação a isso e a própria sociedade civil organizada está ampliando esse debate na agenda pública”, diz.

Mas, para além de toda essa fiscalização, a aplicação de políticas públicas também é necessária. “Precisamos ter medidas que reduzam as desigualdades de gênero, para que as mulheres possam contar com melhores condições para poderem participar da política.”

Gostou da matéria?
Lembre de deixar seu comentário aqui

 

 

Saiba mais sobre o assunto em Universa
Entenda a importância da participação das mulheres na política em Âmbito Jurídico
Sobre as questões culturais que cercam o assunto acesse GAZ